sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Mantido impedimento de enchimento de reservatório | JusClip

Mantido impedimento de enchimento de reservatório | JusClip


Mantido impedimento de enchimento de reservatório de Simplício

23/08/2012
Diante do risco gerado pelo enchimento do reservatório, com possíveis consequências ao meio ambiente e à saúde da população, impõe-se, em uma perspectiva precautória e à luz das provas produzidas até o momento, a manutenção foi dedicida.
Mantida a liminar que impede a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A de encher o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, por conta de riscos à natureza e à saúde pública.  A medida, deferida pela 5ª Turma Especializada do TRF2, atende pedido do MPF e do MPE fluminense, que ajuizaram ação civil pública, alegando que o empreendimento construído às margens do Rio Paraíba do Sul, na divisa dos Estados de MG e RJ, deixou de cumprir exigências ambientais. 
Segundo informações da própria empresa, o complexo, com potência instalada de quase 334 milhões de watts, estende-se pelos municípios de Três Rios e Sapucaia (RJ), e Chiador e Além Paraíba (MG), e inclui as usinas de Simplício e Anta, 13 km de túneis, 8 km de canais e 8 diques.
A liminar da Justiça Federal, além de vetar o enchimento do reservatório, ordena que Furnas informe o cronograma de implantação do empreendimento e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente o estudo técnico que fundamentou a expedição da licença de operação, que concedera à empresa em 2012.
Em suas alegações, os Ministérios citam uma licença anterior do órgão, de 2007, que condicionava a autorização para funcionamento do complexo à prévia instalação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto no trecho do rio que teria a vazão reduzida. De acordo com os procuradores que atuam no caso, em vez de atender às exigências do instituto, a empresa de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia teria conseguido flexibilizar as regras, obtendo uma nova licença, que autoriza o enchimento do reservatório, desde que respeitada a vazão mínima de 200 metros cúbicos no trecho de vazão reduzida.
Em sua defesa, a usina sustenta que, se não conseguir cumprir o cronograma das obras, poderá ser multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda, a concessionária afirma que o AHE de Simplício reduziria o custo da energia, aumentaria a segurança no fornecimento do serviço e beneficiaria o meio ambiente, ao reduzir a dependência da região em relação às usinas termelétricas, que são mais poluidoras.
Conforme laudos técnicos anexados ao processo pelos órgãos do MP, a restrição da vazão que poderia chegar a 65% em um trecho do Paraíba do Sul causaria, sem a conclusão das estações sanitárias, o chamado estresse hídrico. Os laudos afirmam que ficaria diminuída a capacidade de diluição e depuração de poluentes no corpo dágua, sendo possível a proliferação de algas e bactérias nocivas à flora e à fauna.
Em seu voto, proferido em agravo de instrumento apresentado por Furnas para tentar cassar a liminar, o relator do caso no TRF2, juiz federal convocado Ricardo Perlingeiro, destacou a consistência dos estudos que indicam o perigo para o ecossistema. Em razão disso, o magistrado entendeu ser aplicável ao caso o princípio da precaução em matéria ambiental.
O julgador destacou, ainda em seu voto, o art. 225 da Constituição, que trata do direito ao meio ambiente equilibrado, e ressaltou os termos da Lei 9.605/1998, que define penas para condutas e atividades lesivas à natureza: “Dessa forma, sopesando os valores em jogo, conclui-se que diante do risco gerado pelo enchimento do reservatório, com possíveis consequências ao meio ambiente e à saúde da população, impõe-se, em uma perspectiva precautória e à luz das provas produzidas até o momento, manter a respeitável decisão agravada”, concluiu.
Processo nº: 2012.02.01.003569-0
Fonte: TRF2

CRUZADA EVANGELÍSTICA 2012 DA IEAD DA CONGREGAÇÃO DE CHIADOR...

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

PLANO DE GOVERNO CANDIDATO A PREFEITO MOISES - Nº 13


 Proposta para o Plano de Governo
1) Construção de Casas Populares na sede do Município, distrito de Penha
Longa, Sapucaia de Minas e Parada Braga;
2) Calçamento das ruas em Chiador e Penha Longa;
3) Construção de Escola em tempo Integral em Chiador e Penha Longa;
4) Cobertura na Quadra Poliesportiva de Penha Longa;
5) Reforma da Praça de Penha Longa;
6) Construção do Parque de Exposição e Estádio Municipal na sede do
município;
7) Construção de Parques infantis na sede do município, distrito de penha
Longa, Sapucaia de Minas e Parada Braga;
8) Construção de creche na sede do município;
9) Construção de área de lazer com campo de futebol e Praça em Parada
Braga;
10)Melhoria das estradas rurais para melhor atender os produtores rurais;
11)Construção de Quadra Poliesportiva em Sapucaia de Minas;
12)lIuminação no campo de Penha Longa;
13)Construção de Capelas Mortuárias em Chiador e Penha Longa;
14)Aquisição de um ônibus escolar;
15)Melhoria na iluminação pública em Penha Longa e Parada Braga;
16)Manter e ampliar os programas da Assistência Social;
17)Aquisição de outro trator agrícola;
18)Ampliação do campo de futebol em Sapucaia de Minas;
19)Construção da sala de Fisioterapia em Sapucaia de Minas;
20)Construção de OPO na sede do município e em Sapucaia de Minas;
21) Firmar convênio com a EMATER para melhor atender os produtores
rurais;
22)Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde.

PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO JOSÉ NELSON - Nº 55

Plano de Governo 2013/2016- CHIADOR-MG

Coligação juntos, nós podemos! PMDB/PSD A eleição que acontecerá, em 07de outubro de 2012, precisa caracterizar uma profunda mudança na vida da nossa querida Chiador. Terá que ser um divisor de águas. Nela, os eleitores terão a oportunidade de finalmente poder eleger um governo comprometido com o crescimento e o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, com a transparência e honestidade, se opondo a forma com que somos hoje conduzidos. Chiador terá a oportunidade de optar pela gestão de caráter empresarial com priorização pelo planejamento das ações, pelo compromisso com metas claras de gestão e dar um BASTA na improvisação e o favorecimento individual que vem sendo as características das últimas administrações municipais, todas elas com a visão única em atender aos “seus” privilegiados em prejuízo do todo mais pobre e necessitado povo do município. Assim sendo, JOSÉ NELSON FERNANDES DE SOUZA, como legitimo CHIADORENSE, presidente do PSD- CHIADOR, apoiado pelo tradicionalíssimo PMDB, seu presidente Domingos Fernandes Lemos e seus correligionários apresentam este PROGRAMA DE GOVERNO PRELIMINAR (passará pelas mudanças e adaptações que serão discutidas com as entidades locais), assumindo com todos os nossos conterrâneos um compromisso de MUDAR PARA VALER a forma de administrar a nossa cidade. Este PROGRAMA tem sido pensado ao longo dos últimos anos. É reflexo da atuação política como vereador e se consolidará como projeto coletivo, refletindo as reivindicações da população. A versão final deste PROGRAMA DE GOVERNO estabelecerá as diretrizes e as medidas que serão tomadas para solucionar os principais problemas do Município. Como já dito não é um programa fechado, mas, em constante construção onde os anseios da sociedade é seu principal combustível.
A nossa finalidade será prestar um serviço de QUALIDADE, respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório. A prefeitura vai deixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controlada pelos CIDADÃOS.


1. Educação de Qualidade
Buscamos proporcionar educação com qualidade social para todas as crianças, envolvendo um grande número de ações, procedimentos e programas, como mostramos a seguir:
1.1- Educação em Tempo Integral
A adoção do sistema de educação em tempo integral é uma de nossas prioridades. As escolas municipais serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas.
Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade.
1.2- Ao mestre com carinho
Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
1.3- Educação Infantil
O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo.
1.4- Creche Escola
Construção de edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraudaria, cozinha, refeitório e lavanderia, brinquedoteca, dentre outros. Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais - inclusive às mães que trabalham fora de casa - a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade.
1.5-Olimpíadas do Saber
Trata-se de um evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial.
1.6- Ampliação do Nível de Escolaridade da População
Programas de ampliação do nível escolar co implantação do Supletivo Noturno para a 1º ao 4º ano, do 5º ao 9º ano e para o Ensino Médio, realizando parecerias com a rede Estadual de Ensino.
1.7- Programa de Reforço Escolar
Programa que consiste em atender em turno inverso os alunos que possuem algum déficit de aprendizagem.
1.8- Programa de Tecnologia Educacional
Consiste na implantação gradativamente, em todas as escolas, de educação infantil e ensino fundamental. O programa inclui a instalação de salas de informática nas escolas e a contratação de Orientadores de informática para todas as salas.
1.9- Outras Ações na Educação
• Ampliar oferta de transporte escolar;
• Adequar os prédios escolares para os portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida.
• Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
• Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio;
• Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar.
 Promover e assegurar o acesso e permanência na escola até o ensino médio.
 Implementar o plano de cargos e salários oportunizando o acesso imediato a nível superior logo que comprovada a nova habilitação.
 Implantar programas de qualificação e melhorias salariais aos professores.

2. Saúde humanizada, ágil e resoluta
A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão chiadorense.
A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional, será um dos pilares dessa transformação.
Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas.
2.1-Ensinando a Sorrir
Projeto que visa levar periodicamente o serviço odontológico, de qualidade, entrelaçado com a educação e prevenção em saúde bucal, estações e limpezas aos alunos da rede pública de ensino, realizado por meio de uma equipe de Odontológicos contratados pela Prefeitura.
2.1- M.I.S.
 Projeto MIS (Melhor Idade Saudável) visa à criação de um Centro de Convivência da Terceira Idade, com a participação de vários profissionais da área de saúde na elaboração de um programa multidisciplinar de abordagem clínica e terapêutica, com a finalidade de proporcionar a permanência diurna do idoso, desenvolvendo atividades físicas, recreativas, culturais, associativas, de educação e prevenção.
2.3- PSF
Garantir a cobertura em 100% do município, viabilizando acesso á zona rural e incentivando ações por metas estabelecidas com a humanização da saúde passando pelo fortalecimento da estratégia da atenção básica. O Programa Saúde da Família (PSF) precisa ser fortalecido e qualificado. Só assim teremos a saúde que precisamos.
2.4- Farmácia Popular
Uma parceria que vem dando certo nos municípios circunvizinhos. A Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos a preço bem abaixo dos encontrados nas farmácias comerciais.
2.5- Segurança Alimentar e Nutricional-
Projeto a fim de disseminar informações através de palestras ministradas por profissionais competentes, buscando ampliar as condições de acesso á alimentação e reduzir o seu peso no orçamento familiar; assegurar saúde, nutrição e alimentação a grupos populacionais determinados e assegurar a qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos e seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilo de vida saudável
2.6- Outras Aplicações na Saúde
 Contratação de mais 01 médico para residir no município, ampliando o atendimento aos munícipes.
 Agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e o transporte dos pacientes.
 Implantar atendimento médico semanal nas comunidades.
  Modernização e ampliação da farmácia básica, dando atendimento a população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.
 Manter e ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde á Família) e PACS (Programa de Agentes Comunitários).
 Implantação de Odontomóvel e atendimento Médico Móvel para a zona rural.
 Firmar convênios com instituições de saúde para melhoria dos atendimentos, consultas e exames.

3. Atenção na Cultura, Esporte e Lazer
3.1- Programa de Incentivo a Cultura
Implantação um programa destinado especificamente a fortalecer e fomentar ações da juventude no âmbito da cultura.
3.1.1- Centro Cultural Municipal
Criação de um centro cultural multimídia, oferecendo opções de lazer ao ar livre, tais como teatro e shows musicais.
3.2 Cultura popular
Estimular a criação de centros de referência comunitários voltados às culturas populares, com a função de registro da memória, desenvolvimento de pesquisas e valorização das tradições comunitárias. 3.3 -Operação Memória
Estimular a participação dos idosos no debate em torno dos processos de tombamento do patrimônio material e registro do patrimônio imaterial. Fomentar a preservação e a difusão da memória sobre os saberes advindos da experiência dos cidadãos.
 3.4- Apoio ao Futebol
Apoiar e incentivar o desenvolvimento e fortalecimento do futebol amador e profissional no município. Patrocinando campeonatos, premiando campeões em cada categoria.
3.5-Jogos Estudantis
Fomentar parcerias público-privadas para garantir a inserção dos jogos estudantis municipais no calendário municipal.
3.7- Construção de um Campo de futebol em Chiador e Parada Braga

4. Agricultura forte e meio ambiente preservado
Melhoria das propriedades, organização e qualificação de nossos agricultores. Promovendo viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições.
 Criação Da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
 Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.
 Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.
 Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e associações Comunitárias.
 Aquisição de 01 trator e ultilização dos já existente para auxilio na produção.
 Parceria na terraplenagem para construção de casas, galpões e estufas.
 Buscar junto a CEMIG e o Governo Federal implantação e melhoria de distribuição trifásica para as propriedades rurais.
 Incentivo para a implantação de Agroindústrias através de projetos oferecidos pelo GOVERNO
 Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor à produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
 Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.
 QualifIcação de mão de obra através do SENAI e SEBRAE .
 Reflorestamento: Parceria entre agricultor/proprietário e a secretaria da agricultura para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.
 Reativação do convênio com a EMATER.
 Apoio financeiro e logístico para a Associação dos Produtores Rurais de Chiador a fim de atingir a melhoria genética do gado leiteiro.
 Incentivar o plantio de arvores frutíferas para consumo e possível industrialização.
 Estimular a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com complementação de renda familiar.
 Construção de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Federal
 Ampliação junto aos Governos do Estado e Federal um amplo projeto de concessão de financiamento pra aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através do Crédito Fundiário (minha primeira terra).

5. Infra- estrutura, transportes e Obras
 Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando à manutenção periódica das estradas municipais.
 Cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até as propriedades.
 Construção de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não oferecem mais condições de trafego.
 Formação de 01 equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçadas, desobstrução de bueiros, sarjetas e limpeza das vias publicas.
 Promover reuniões de apoio ás Associaçoes de moradores existentes no municipio e nas comunidades para priorizar os serviços a serem executados.
 Pavimentação das ruas no centro da cidade e distritos.
 Promover a melhoria no saneamento básico na sede, nos distritos e nas propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.
 Construção de estação de tratamento de esgoto.
 Manutenção constante da rede de iluminação publica e ampliação nas ruas da sede, e nas comunidades.
 Estimular e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através de movimentos comunitários.
  Construção de áreas para recreação e lazer nos distritos e comunidades.
 Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, Universidades e demais órgãos que promovam o desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em Chiador.
 Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.
 Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.

6. Bem Estar Social
 Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.
 Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira idade oportunizando viagens e passeios de integração.
 Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o numero de atendimentos à Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando à complementação da renda familiar.
 Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares.
 Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.
 Programas de cesta básica as famílias de baixa renda.
 Revitalização dos Cemitérios Municipais.
  Construção de capelas mortuárias em Chiador e Penha Longa
 Construção de um Centro de Convenção para utilização de eventos de caráter político, religioso, social, esportivo.
 Construção de academias popular, a fim de proporcionar qualidade de vida a partir da adoção de uma política preventiva de saúde.
 Instalação de subprefeituras nos distritos de Penha Longa e Sapucaia, como um meio de instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada localidade.
 Revitalização das praças de Chiador , Penha Longa.
 Construção de um coConstrução de um complexo de lazer com praça ,quisque, parque infantil e um campo de futebol a fim de propiciar a população de PARADA BRAGA E SAPUCAIA DE MINAS, local de lazer adequado a familia.
 Construção de Posto Médico em Parada Braga , assim como aquisição de um automóvel destinado ao mesmo a inteira disposição do Posto Médico, com motorista 24 h. Assim como enfermeiros para atendimento primário a população.
 Aquisição de um automóvel destinado ao Posto Médico de Sapucaia de Minas com motorista 24 h. Assim como enfermeiros para atendimento primário a população.Implementando de um projeto para que haja plantonistas da área da saúde a disposição da população.
 Ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde ja existentes no municipio.
 Disponibilização de um consultor jurídico municipal 1 dia na semana em cada subprefeitura a fim de suprir a necessidade jurídica da população.
 Revitalização do Campo de Futebol, quadra e vestuário no distrito de Sapucaia de Minas, assim como a construção de uma academia popular.